STIG Blumenau/SC garante vale alimentação para 3,5 mil gráficos
Desde janeiro, apesar da dura negociação com o patronal desde o fim do ano
passado e da complicada conjuntura política e econômica do Brasil, com a
desindustrialização e desempregos acentuados, os 3,5 mil gráficos de Blumenau
e região continuam recebendo todos os direitos superiores à CLT. Também
continua sendo a região catarinense onde as gráficas remuneram melhor os
trabalhadores que recebem o piso salarial. A menor remuneração, após o período
de experiência, subiu para R$ 1.478,40. O valor é maior que o novo piso
estadual, que passou a R$ 1.391. Isso só é possível devido à luta do Sindicato
local (STIG) ao incluir estas e outras condições positivas na nova Convenção
Coletiva de Trabalho da classe.
O sindicato também conseguiu avançar em mais direitos para o conjunto dos
gráficos. A nova convenção (CCT), que tem validade até o fim do ano, obriga as
370 fábricas do ramo na região a fornecerem vale-alimentação para seus
trabalhadores. Pelo definido, o vale diário é no valor de R$ 12. “Depois de anos
lutando, apesar da conjuntura difícil, nós consolidamos uma antiga reivindicação
da categoria”, conta satisfeito Moacir Effting, que é presidente do STIG e da
Federação dos Gráficos de Santa Catarina.
A inclusão do vale-alimentação é a garantia de comida na mesa de cada
trabalhador. “É uma conquista financeira, posto que ele deixará de gastar do
salário, mas também é uma vitória social”, realça Moacir. O sindicalista acredita
na unidade dos gráficos, a qual os STIGs catarinenses e do Brasil têm um papel
crucial nesta organização, de modo a motivar a categoria a lutar por seus direitos,
por mais justiça social e por distribuição de renda. Na região de Blumenau, quase
todos os 3,5 mil trabalhadores existentes estão unificados ao sindicato, entre
sócios diretos (480) e cotistas (3 mil).
A inclusão do vale-alimentação na CCT corrige inclusive um problema de
desigualdade enfrentados pelos gráficos da região. As empresas maiores da
região forneciam este benefício por liberalidade das mesmas, como a
Cartonduck, All4labeis, 43SA, Tipolli, Clicheria Blumenau e Mayer. Porém isso
não era uma obrigação. Agora passa a ser um direito convencionado. Pior era a
situação de uns 2 mil trabalhadores que não recebiam nada de suas gráficas.
“Tudo está revolvido agora. Todos recebem e tem garantia de continuarem
recebendo. Está na nossa nova convenção”, fala Moacir.
Além do vale-alimentação e do reajuste salarial de 4% para todos as faixas, a
convenção 2020 garante outros direitos econômicos e vários sociais. O auxílio-
creche no valor de R$ 115 mensal é um desses direitos financeiros. Outra
importante e avançada regra convencionada, é a manutenção da obrigatoriedade
das gráficas homologarem a rescisão contratual de seus trabalhadores no
sindicato. Tem de fazer mesmo que o gráfico tenha seis meses de trabalho. A
antiga lei trabalhista dizia a partir de um ano. E a nova lei havia acabado a
homologação obrigatória no sindicato. A CCT 2020, portanto, restabelece e
avança em direitos.
A Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig), entidade que o STIG é filiado,
congratula o sindicato por consolidar e elevar os direitos coletivos da categoria
através do processo de negociação com o setor patronal. “A ação é positiva para
o trabalhador, mas também para as empresas, já que diminuiu as condições de
desigualdade na formação de preços com concorrência empresarial desleal
quando uma empresa reduz a folha de pagamento e proporciona melhores
condições que outras”, diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig. Logo, o
dirigente avalia que o processo de negociação coletiva é o melhor caminho para
estabelecer igualdades de condições dos direitos dos gráficos e proporciona
condições para que as empresas se comprometam a cumprir seus deveres.
Moacir José Effting.
Presidente SindGraf.
