Gráficos pelo Brasil sentem consequência nos direitos com o fim do MTB

Apesar das violações de empresas em direitos dos gráficos demonstradas pelos STIGs e pelo próprio trabalhador ao novo órgão federal responsável pelas fiscalizações, quase nada é feito para coibir graves irregularidades.

Dez meses depois do decreto de Bolsonaro que acabou com o Ministério do Trabalho (MTB), as consequências nas empresas têm sido drásticas na vida dos empregados. Para os trabalhadores das indústrias gráficas brasileiras, que convivem com o ambiente de trabalho insalubre, exposto a produtos químicos, calor e ruídos elevados, com movimentos repetitivos e operando máquinas, os Sindicatos da categoria (STIGs) têm constatado uma piora em direitos e nas condições laborais após a nova lei trabalhista. E, para piorar, a elevação do abandono de órgãos federais de fiscalização depois do fechamento do MTB. A Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig) fez uma pesquisa e constatou a situação em quase todo o País, a exemplo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Pernambuco, Pará e em vários outros estados do Brasil.

“Está acontecendo o que havíamos combatido e alertada aos gráficos o que poderia ocorrer se Bolsonaro fosse eleito presidente do Brasil. O que prevíamos está acontecendo: o emprego sem direito”, ressalta Leandro Rodrigues, secretário de Comunicação da Conatig. Em Jundiai, no interior de São Paulo, por exemplo, o sindicalista constata que tem empresas que deixaram de registrar a carteira de trabalho dos gráficos e paga somente R$ 50 por dia de trabalho. Os custos com transporte e alimentação são do empregado, bem como o risco do abandono após acidente de trabalho.

“Por vezes e sem sucesso, já pedi fiscalização no Ministério da Economia no local, órgão que Bolsonaro nomeou para assumir a tarefa do MTB em todo Brasil. O patrão mal-intencionado está deitando e rolando às custas do suor, sague e da vida dos gráficos”, critica Leandro, dizendo que será preciso o movimento sindical se reinventar de alguma forma contra isso. Em Bauru, outro interior paulista, o cenário de abandono é semelhante. O presidente do STIG local, Amilton Kaufman, diz que a coisa está devagar.

José Aparecido, diretor do STIG-MG, lembra que a situação já era difícil antes do fim do MTB, piorando ainda mais. “Nem adianta ir mais lá pedir as fiscalizações. É raro ocorrer alguma. De 10 solicitações que fiz, apenas uma ocorreu e depois que reforcei três vezes o mesmo pedido”, repudia. Elson de Sousa, diretor do STIG-DF garante que tudo é igual em Brasília.

Para Moacir Effting, o presidente da Federação Catarinense dos Gráficos, os trabalhadores estão literalmente abandonados se dependerem apenas do novo órgão (ligado ao Ministério da Economia) que se diz ter assumido as fiscalizações contra empresas sonegadoras da legislação trabalhista. “Estão fechando tudo aqui no estado. Vai ficar funcionando só na capital e em Itajaí e Chapecó. Contudo, fiscalização nem pensar. Nada!”, critica.

Na região metropolitana da capital gaúcha, a situação é similar, conforme constata o secretário-geral do STIG São Leopoldo/RS, Vagner Spadotto. “Em Novo Hamburgo até que ainda tem uma certa atuação, mas, no geral, faltam fiscais, limitando muito as fiscalizações nas empresas irregulares”.

Não muda nada do Sul/Sudeste para o Norte/Nordeste do Brasil. O STIG Pernambuco enfrenta iguais dificuldades para obter as fiscalizações por parte do Ministério de Economia que assumiu as tarefas do antigo MTB. “Esse ano consegui apenas uma fiscalização. Nas demais recebi apenas justificativas do porque não foram realizadas. “É pau sobre o trabalhador. É pau sobre quem elegeu e sobre quem não elegeu esse governo contra a classe trabalhadora”, afirma Iraquitan da Silva, presidente do STIG-PE.

No Pará, o secretário-geral do STIG, Martinho Sousa, revela que ficaram somente cinco fiscais para fiscalizar todas as empresas do estado inteiro. Portanto, na prática, inexistem a fiscalização de patrões sonegadores dos diretos, salários, condições de trabalho e demais regras da lei trabalhista. “Em alguns casos, conseguimos apoio do Ministério Público do Trabalho. O Ministério da Economia não tem garantido nem a emissão da carteira de trabalho. Está tudo do jeito que os patrões querem. Impunidade total”.